terça-feira, 19 de junho de 2018

Dólar sobe a R$ 3,77 com ameaça de guerra comercial e incertezas eleitorais

O dólar operava em alta na manhã desta terça-feira (19), no patamar de R$ 3,77, diante da ameaça de uma guerra comercial entre Estados Unidos e China e de incertezas fiscais e políticas no Brasil.

Às 9h30, a moeda norte americana subia 0,85%, a 3,7735 na venda. Na máxima até agora, a cotação chegou a R$ 3,7845. Veja mais cotações.

Na véspera, o dólar subiu 0,29%, vendido a R$ 3,7398, após passar de R$ 3,7647 na máxima do dia.

Tensão comercial

A bolsa de Xangai despencou quase 4% nesta terça-feira, para a mínima em dois anos, diante da iminência da guerra comercial entre Estados Unidos e China. O iuan caiu também para o menor nível em mais de cinco meses em relação ao dólar.

Na sexta-feira (15), o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas de 25% sobre US$ 50 bilhões de importações chinesas, e prometeu mais se a China revidasse, o que aconteceu. Pequim anunciou tarifa adicional de 25% sobre 659 produtos dos Estados Unidos avaliados em US$ 50 bilhões.

Os riscos de uma guerra comercial já desenham um pano de fundo mais adverso para ativos de risco. O aumento do protecionismo das duas maiores economias do mundo aumenta preocupações sobre o crescimento global num momento que alguns dos principais bancos centrais reduzem a liquidez, trazendo uma perspectiva mais dura para emergentes, segundo a Reuters.

Incerteza política

No Brasil, a alta da moeda é influenciada pela cena política. Os investidores acompanha a notícia de que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da 2ª Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que coloque em pauta no dia 26 de junho novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de dois meses por crime de corrupção.

O mercado teme que uma eventual presença de Lula na disputa eleitoral pode reduzir as chances de vitória de algum candidato considerado mais comprometido com o ajuste fiscal e as reformas.

A expectativa é de que o Banco Central siga atuando no mercado por meio de swaps cambiais tradicionais. Para conter a volatilidade no câmbio, o BC anunciou na semana passada que vai ofertar nesta semana US$ 10 bilhões desse tipo de contrato, que equivale à venda futura de dólares.

Entenda: swap cambial, leilão de linha e venda direta de dólares

Para esta terça, por enquanto, o BC anunciou apenas oferta de até 8.800 contratos de swap para rolagem do vencimento de julho.

Fonte: G1

terça-feira, 12 de junho de 2018

Dólar opera em queda, abaixo de R$ 3,70, de olho no BC e nos EUA


O dólar opera em queda nesta terça-feira (12), de olho na cena externa e a política monetária dos Estados Unidos e diante da atuação do Banco Central brasileiro no mercado cambial.

Às 9h12, a moeda norte-americana caía 0,71%, vendida a R$ 3,6979. Veja mais cotações.

O mercado está à espera da reunião do Federal Reserve, banco central norte-americano, nesta semana, em meio a expectativas de que os juros possam ser elevados mais do que o esperado na maior economia do mundo.

Juros mais elevados nos Estados Unidos tendem a atrair para o país recursos até então aplicados em outras praças, como o Brasil, o que faz com o que o dólar suba por aqui.

O Banco Central oferta até 8.800 swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho. Esse foi o único anúncio que o BC fez para essa sessão por enquanto.

Na véspera, a moeda norte-americana fechou em alta, após cair mais cedo em meio ao anúncio de uma oferta inesperada de US$ 2,5 bilhões em swaps cambiais pelo BC, como tentativa para controlar o câmbio. A moeda norte-americana subiu 0,45%, a R$ 3,7242 na venda.

Fonte: G1

Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS

O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá em 3 estados a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados.

A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16.

A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Sisu oferece 57 mil vagas; inscrições começam dia 12 de junho

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado no dia (5), no Diário Oficial da União.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão ofertadas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Fim do imposto sindical ameaça direitos constitucionais, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não julgar ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, analisará a possibilidade de conceder uma medida cautelar. O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 28 de junho. No despacho, Fachin sinaliza que é contrário à novidade introduzida pela reforma trabalhista.

Em 35 páginas, o ministro destaca os argumentos trazidos ao STF pelas instituições que buscam a volta da obrigatoriedade, ressalta que vê fundamento relevante para conceder a medida cautelar na ação e diz que há possível “enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”.

“Como se depreende das informações trazidas pelos diversos amici curiae (amigos da Corte) é significativo o impacto das alterações legislativas nas atribuições constitucionais dos sindicatos”, afirma Fachin no despacho.

Para o ministro, conforme o que está previsto no texto constitucional, “é necessário reconhecer” que a mudança pode ser “desestabilizadora” de todo o regime sindical.

“O legislador infraconstitucional reformador pode, assim, não ter observado, ao menos “prima facie“, o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 em sua maior amplitude, desequilibrando as forças de sua história e da sua atual conformação constitucional, e sem oferecer um período de transição para a implantação de novas regras relativas ao custeio das entidades sindicais”, diz Fachin sobre a reforma trabalhista, que vigora desde novembro do ano passado.

O ministro ainda ressalta que, em sua visão, o fim da contribuição obrigatória “inviabiliza a atuação do próprio regime sindical”, tornando-se um instrumento de “obnubilação” do direito à sindicalização.

“In casu, é forçoso assentar, mormente ante a plena plausibilidade das alegações, que a lesão a ocorrer é grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores, à luz do regime constitucional vigente sobre a contribuição sindical”, afirma Fachin.

Ao final do despacho, o ministro diz que, ao menos até dia 28 de junho, manterá a ação para análise direta do plenário, mas ressalta que examinará a “excepcional premência dos pedidos formulados” na eventualidade de o julgamento não ocorrer.

Fonte: G1

terça-feira, 29 de maio de 2018

Abastecimento de combustíveis melhora mas ainda é ruim em alguns Estados, diz ANP

O abastecimento de combustíveis apresentou melhoras pelo país com a redução do movimento de paralisação dos caminhoneiros, mas a situação ainda está longe do ideal e deve demorar pelo menos uma semana para voltar ao normal, disse nesta terça-feira (29) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral.
Segundo o diretor da ANP, há uma maior fluidez de abastecimento em grandes cidades como Rio de Janeiro e Brasília, depois que algumas associações de caminhoneiros responsáveis pelo movimento recomendaram o fim da paralisação após um pacote de medidas do governo em atendimento a demandas da categoria.
Também contribuiu para a melhora no abastecimento de combustíveis a realização de escoltas de tropas federais a caminhões-tanques por todo país.
“A situação está melhorando. No RJ já há postos com algum combustível. Em Brasília já não há mais bloqueio nas bases de distribuição, com caminhões saindo em comboios e postos já abastecendo“, disse o diretor da ANP à Reuters.
“Dependendo da logística de cada lugar, volta ao normal em cerca de uma semana, mas em alguns lugares até mais de uma semana“, acrescentou.
Apesar da melhora, ainda há locais onde a situação é considerada delicada em termos de abastecimento de combustíveis. Uma grande preocupação das autoridades é com o Porto de Suape, um polo importante para a Região Nordeste.
“Lá em Suape a situação ainda é crítica e continua ruim também em Minas, Rondônia, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe“, acrescentou o diretor, que disse esperar uma melhora ao longo do dia.
No Rio de Janeiro, os militares que assumiram o fluxo de entrada e saída da caminhões-tanque da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), diversas escoltas estão sendo feitas tanto de cargas de combustível como de alimentos. De madrugada, 300 caminhões de alimentos foram escoltados para as centrais de distribuição de gêneros alimentícios, que estavam em falta em mercados, bares e restaurantes.
De acordo com o gabinete de intervenção federal na segurança pública do RJ, foram escoltados mais de 125 caminhões-tanque no Estado desde domingo.

Fonte: G1

Entenda as medidas em favor dos caminhoneiros e veja em que pé estão

uatro medidas foram anunciadas pelo governo federal no último domingo (27) para tentar por fim à greve dos caminhoneiros. Veja abaixo o que são essas medidas e em que situação estão.

Desconto no diesel

O que é: o governo prometeu desconto de R$ 0,46 no litro do diesel por 2 meses. Para chegar a esse montante, vai precisar:
  • bancar com dinheiro público a manutenção do desconto de 10%no preço do diesel, que tinha sido anunciado pela Petrobras por 15 dias, diminuindo em R$ 0,30 o valor do litro;
  • cortar tributos federais (Cide e PIS-Cofins) sobre o diesel, o que vai resultar na baixa de outros R$ 0,16 por litro.
Passados 2 meses, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo o presidente Michel Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.
De onde sairá o dinheiro: o governo diz que bancar parte do desconto no diesel vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. Uma parte desse valor vai ser compensada por corte de despesas e por uma reserva do orçamento. Mas o governo também poderá aumentar outros tributos, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
A redução de impostos depende de aprovação no Congresso, e também deverá ser compensada.
Situação atual: o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que conta com o "patriotismo" dos donos de postos para que a redução do preço do diesel chegue às bombas de combustível.
federação dos postos de combustível (Fecombustíveis) disse que vai repassar a redução ao consumidor. Caberá ao Procon vai fiscalizar.
O fim da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel já foi aprovado pela Câmara e seguiu para avaliação no Senado, que deu urgência ao projeto.

Preço mínimo do frete

O que é: o governo vai determinar uma tabela de preços mínimos por quilômetro rodado no transporte rodoviário de cargas. Isso foi determinado em medida provisória também publicada no último domingo.

A tabela vai ser criada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e vai diferenciar os tipos de produtos, como cargas em geral, refrigeradas e perigosas. A composição desse valor mínimo do frete vai considerar a variação no preço do diesel e do pedágio.
Situação atual: segundo a medida provisória, a ANTT tem até 5 dias para publicar a primeira tabela, contados a partir do último domingo. Ao G1, a agência afirmou que “a equipe técnica está trabalhando diuturnamente para cumprir o prazo".
Essa primeira tabela valer até 20 de janeiro de 2019. Depois, será reajustada a cada 6 meses, com publicações em janeiro e julho.

Isenção de pedágio para eixos suspensos

O que é: caminhões vazios costumam rodar com ao menos um eixo levantado, para evitar desgaste dos pneus e também pagar menos pedágio, já que a cobrança é feita por eixo.
A lei federal de 2015, conhecida como "lei dos caminhoneiros", definiu que esses veículos, quando vazios, não pagam pedágio sobre eixos suspensos ou elevados. Mas em algumas rodovias estaduais ainda existe cobrança.
Em medida provisória também publicada no último domingo, o governo federal acrescentou na lei que a isenção vale "em todo o território nacional". A regra começou a vigorar no mesmo dia.
Situação atual: no último sábado (26), 1 dia antes da medida federal, o governo de São Paulo determinou a suspensão de cobrança de eixo suspenso a partir desta terça-feira (29) nas rodovias do estado. No domingo, adiou a medida para a próxima quinta (31), feriado de Corpus Christi.
Ao G1, a Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informou que "aguarda providências jurídicas e administrativas para formalizar a adoção da isenção".
governo do Paraná adotou a medida nesta segunda (28). A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) afirmou que as concessionárias do estado vão deixar de cobrar pelos eixos suspensos. O G1 tentou contato com as concessionárias, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Fretes para autônomos

O que é: outra medida provisória publicada no último domingo diz que 30% dos fretes da Conab devem ser feitos por caminhoneiros autônomos.
A Conab é a Companhia Nacional de Abastecimento, uma empresa estatal vinculada ao Ministério da Agricultura e atua em programas sociais. Ela forma estoques públicos de milho para abastecer pequenos criadores com ração animal com preços semelhantes aos de atacado.
Situação atual: a empresa lançou uma chamada pública nesta segunda-feira (28) para contratar cooperativas de caminhoneiros autônomos, um primeiro passo para a medida começar a ser praticada.
Poderão disputar os contratos de frete cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos com no mínimo 3 anos de operação. Eles terão que se habilitar até o próximo dia 7 e terão de apresentar seguro e garantias para transportar a carga. O contrato prevê o transporte de 26 mil kg de milho em grãos.
Fonte: G1